JUSSARI RECEBE PACOTE DE OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS

João Matheus publicou em 31/ago/2011 . 15:02 Comente isso »

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Após diversas audiências com secretários estaduais e com o próprio governador Jacques Wagner, a prefeita de Jussari Neone Barboza comemora a execução das obras de recuperação e melhoria das estradas vicinais e de acesso ao município.

No pacote de obras, o asfaltamento da BA que interliga Jussari à BR101 foi uma das principais conquistas. Em parceria com o Derba, também estão sendo recuperadas as estradas vicinais que dão acesso ao distrito de Jussari, Areia Branca; ao distrito de Itaju do Colônia, Palmira; e ao distrito de Arataca, Anuri.

Sobre a obra de asfaltamento da via de acesso que interliga Jussari á BR-101, sete quilômetros de estrada estão passando por recuperação com retirada de todo asfalto remanescente para aplicação de nova camada asfáltica. Inicialmente, a empresa responsável pela obra executou a construção da rede de drenagem pluvial, contando inclusive com a construção de uma pequena ponte que dará vazão ao curso do rio Piabanha.

Construída há aproximadamente 15 anos, a estrada passou por apenas uma obra de recuperação ao longo deste tempo, tendo acumulado buracos e problemas que dificultavam a vida dos moradores e visitantes de Jussari e daquela região. A ação da prefeita Neone Barboza em parceria com o deputado federal Rui Costa e o prestígio da atual administração foram determinantes para a autorização da obra.

“Sempre tivemos a garantia por parte de Wagner que o asfaltamento da estrada seria realizado e este sonho está sendo executado com primor. Não apenas recapeando alguns trechos, mas retirando todo asfalto para construção de uma nova pavimentação. É um compromisso de campanha realizado”, declarou a prefeita Neone.

BUERAREMA: CRIAÇÃO DE CEI PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O Trombone dos Município publicou em 31/ago/2011 . 10:35 Comente isso »

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Em Buerarema o prefeito Mardes Monteiro (PT), terá outro motivo para se preocupar. Dessa vez será instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), na câmara de vereadores para apurar irregularidades na secretaria de educação.

Provavelmente na próxima semana será oficializada a criação da CEI e com isso a pasta da educação será completamente investigada pelos vereadores. Constantemente os professores estão sofrendo com os salários atrasados, sendo que a verba chega religiosamente em dia.

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: EX-PREFEITO PERDEU O COMANDO DE PARTIDO

 O Trombone dos Municípios publicou em 29/ago/2011 . 14:55 Comente isso »

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Em Santa Cruz da Vitória o prefeito Jackson Bonfim (PP), conseguiu tomar o partido do ex-prefeito Carlos André(foto). O atual alcaide conseguiu junto ao diretório estadual do PTC o comando do diretório no município.

No último dia 22 o diretório estadual oficializou a nova direção do partido no município, sendo que uma irmã do prefeito faz parte da direção, assim como pessoas ligadas ao ex-prefeito Chico Olavo.

Com essa manobra o ex-prefeito Carlos André tem até o final de setembro para definir o seu novo partido, por ser ligado ao deputado ACM Neto (DEM), ele poderá se filiar no DEM. Vale lembrar que ele lidera todas as pesquisas realizadas no município.

ITAPETINGA: OPOSIÇÃO UNIDA

O Trombone dos Municípios publicou em 29/ago/2011 . 14:50 Comente isso »

O vice-prefeito Edilson Lima posou ao lado de Kátia e José Otávio.

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O que era para ser um simples café da manhã para lançamento do PSDC em Itapetinga, acabou se transformando em um importante encontro das principais lideranças políticas de oposição, na manhã deste sábado, no restaurante Mirante, em frente ao Parque da Lagoa.

A iniciativa foi do ex-vereador Gildásio Queiroz, que deixou recentemente a presidência do PR, para assumir a direção municipal do PSDC.

Comprovando a sua qualidade de hábil articulador político, Queiroz conseguiu reunir antigos e ferrenhos adversários políticos locais, como o Dr. José Otávio Curvello (DEM), Dr. Silvio Macedo (PMDB), Kátia Espinheira (PMDB), Edilson Lima (PR), Geraldo Trindade (DEM), Neide Fernandes (PV), Renan Pereira (DEM), José Elias Ribeiro (DEM), vereador Alfredo Cabral (PSC), vereador João de Deus (PMDB), vereador Chiquinho (DEM), além dos ex-vereadores Juraci Nunes e Ari Curcino e outras lideranças, como o presidente da Associação de Moradores da Vila Riachão, Dimas, dentre outros.

A vereadora Naara Duarte não pode comparecer, mas foi representada por seu irmão Nalty Duarte. Outro destaque foi a presença do presidente estadual do PSDC, Antônio Albino.

Outro fator que chamou à atenção foi que todas as lideranças, rivais em outras eleições, se encontravam bem à vontade e de forma descontraída, numa demonstração de que as antigas querelas podem ser deixadas para trás. Quem apostou no contrário, pode perder a aposta.

Do site “Sudoeste Hoje”.

A “INFIDELIDADE DE PARTIDO” COMO JUSTA CAUSA PARA MUDANÇA DE AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA

O Trombone dos Municípios publicou em 26/ago/2011 . 13:34 1 comentário »

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É pouco provável que se estude o Direito Eleitoral em dias de hoje sem que se pense, quase que automaticamente, no repisado tema da “fidelidade partidária”. Alçada à condição de causa autorizadora de perda de cargo eletivo por meio da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/07, da noite para o dia passou a ser objeto das preocupações de toda a classe política, figurando como tema certo nas discussões partidárias, haja vista a sua extraordinária acolhida pela sociedade e, especialmente, pela mídia nacional.

Mas é preciso atentar-se para aspecto que parece ter passado despercebido em meio à empolgante discussão sobre o assunto. É que, da leitura da aludida Resolução, é possível extrair-se um claro recado dirigido aos partidos políticos que pode ser sintetizado da seguinte forma: não basta cobrar-se fidelidade dos mandatários às agremiações partidárias pelas quais foram eleitos, impondo-se, antes, fidelidade dos partidos a si mesmos.

Veja-se o que dispõe a referida Resolução neste particular, in verbis:
Art. 1º – O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

§ 1º – Considera-se justa causa:

I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal.

Vê-se, portanto, que a discussão transmuda-se, revelando-se a idéia segundo a qual tão importante quanto se exigir fidelidade dos mandatários aos partidos políticos a que estão enfileirados, é cobrar-se fidelidade dos partidos a si mesmos, ou seja, às suas bandeiras e ideário, sob pena de se viabilizar – e justificar – a mudança de partido.

Portanto, da mesma forma que o partido político pode tentar obter o mandato de quem dele se desgarrou sem justa causa (infidelidade partidária), também está autorizado a migrar para outro partido aquele mandatário que detectar, e provar, por meio do devido processo legal de justa causa, a atuação reiterada do seu partido de origem em desconformidade substancial com o programa partidário, caso em que se estará diante de flagrante infidelidade de partido.
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Advogado do Escritório Celso Castro Consultoria e Advocacia S/C. Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral da Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Professor da Escola Superior da Advocacia (ESAD/BA).

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POTIRAGUÁ: VEREADORES PODERÃO FICAR SEM LEGENDA EM 2012

 

O Trombone dos Municípios publicou em 25/ago/2011 . 10:28 Comente isso »

 

Nesta semana os dois vereadores do PTC de Potiraguá, Cigano e Manuel Lisboa, estiveram na capital do estado para se reunir com o presidente estadual do partido, Rivailton Veloso. Os dois vereadores estão tentando ter a confirmação que serão candidatos em 2012.

Ambos fazem parte da bancada de oposição ao prefeito Olyntho Moreira (PP), e estão muito próximo do pré-candidato Luis Soares (PT). Porém, o PTC faz parte da base de governo do governo municipal.

Com isso, provavelmente o presidente estadual do partido Rivailton Veloso, poderá obrigar os dois a apoiar o prefeito, caso contrário poderá ficar sem legenda para ser candidato em 2012.

POLÍCIA FEDERAL NA PREFEITURA DE BUERAREMA

 

O Trombone dos Municípios publicou em 23/ago/2011 . 11:31 Comente isso »

 

Desde as 10 horas da manhã desta terça-feira que agentes da Polícia Federal estão na prefeitura de Buerarema. Os agentes estão em quatro viaturas, duas caracterizadas e duas descaracterizadas.

O prefeito do município, Mardes Monteiro (PT), se encontra na prefeitura e a expectativa é grande para saber o motivo da presença da PF na prefeitura. Uma quantidade expressiva de pessoas estão na praça da prefeitura para saber mais informações sobre a visita da “PF”.

Com número 55, PSD pedirá hoje registro ao TSE

 

O Ttrombone dos Municípios pulblicou em 23/08/2011

 

Com o número 55, o pedido de registro para o Partido Social Democrático (PSD) será protocolado hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos aliados do prefeito Gilberto Kassab, presidente da sigla. O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, afirmou ontem que o partido conseguiu 539 mil assinaturas, 47 mil a mais que o mínimo de 492 mil exigido para a obtenção do registro. A nova legenda diz ter certificado as assinaturas em 22 Estados. No Maranhão, Pará, Amapá, Sergipe e Rio Grande do Sul, os aliados de Kassab não conseguiram assinaturas suficientes. “Não deu tempo de mobilizar as pessoas nesses Estados. Talvez em Sergipe ainda dê tempo até quarta-feira”, disse Queiroz. “Juridicamente não existe mais problema algum. O atraso no registro ocorreu pela demora da análise das assinaturas nos cartórios País afora, não foi por causa de ações nos tribunais.”

PSD deve pedir registro ao TSE até dia 22, diz Kassab

 

Publicado em agosto 19, 2011 por O Trombone dos Municípios

 

O prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, informou que o pedido de registro do novo partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será feito até a próxima segunda-feira, dia 22. Segundo ele, já foram obtidas pelo menos 540 mil assinaturas certificadas, 40 mil, portanto, acima do mínimo necessário, que é de 500 mil. Os advogados estão preparando o material para ser entregue à justiça eleitoral.
“Se a equipe de advogados conseguir estruturar o processo até amanhã (sexta-feira) ao será dada entrada amanhã mesmo, senão ficará para a segunda-feira. Não vai fazer diferença um dia ou dois”, disse Kassab, após se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
De acordo com o prefeito paulistano, o PSD já está implantado em 26 estados, faltando apenas o Rio Grande do Sul. Ele lembrou que para o registro é necessário realizar convenções em nove estados e o PSD já fez 21.O partido, informou Kassab, nasce com 44 deputados federais, dois senadores, dois governadores e seis vice-governadores.O número de deputados, segundo ele, ainda pode crescer até a formalização. O PSD pretende disputar as eleições de 2012 e, para isso, tem 47 dias para obter o registro no TSE.
Nesta quinta-feira, Kassab e seus aliados foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff. Apesar de se declararem independentes, eles prometeram apoio às medidas do governo contra a crise econômica. Sobre a crise política, o prefeito de São Paulo afirmou que o partido é a favor do combate à corrupção, mas defende a presunção de inocência dos acusados. Questionado algumas vezes sobre se o PSD teria interesse em ocupar cargos no governo federal, Kassab negou e chegou a dizer que estava “triste” por ter de responder a essas perguntas.
O prefeito comentou ainda o processo de sua sucessão em São Paulo. Destacou que só apoiaria um candidato do PSDB se fosse José Serra ou o senador Aloysio Nunes. Citou ainda como possíveis candidatos que teriam o seu apoio o vice-governador, Guilherme Afif Domingos, o ex-secretário estadual de Economia e Planejamento, Francisco Luna, e o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Mas arrematou dizendo que nenhum deles deseja, neste momento, entrar na disputa.

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PSD: Integrantes baianos seguem para encontro com Dilma em Brasília

Publicado em agosto 17, 2011 por noticiadeagora

Em fase de finalização nos trâmites que vão oficializar a criação do PSD, a comissão que integra o partido na Bahia segue hoje para Brasília para uma reunião com a direção nacional do partido e um possível encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), amanhã. Comandante da sigla em âmbito estadual, o vice-governador e secretário de Infraestrutura do estado, Otto Alencar, pretende discutir, juntamente com o diretório de 21 estados, o encerramento das etapas de oficialização da sigla e ainda a conjuntura para as eleições municipais de 2012. Segundo ele, interessa ao partido – que já certificou 500 mil assinaturas – debater as particularidades eleitorais de cada região para o próximo ano.
“Vale ressaltar que todas as assinaturas foram auditadas e certificadas pelo Poder Judiciário de todos os estados. Nós seguimos o pensamento de Rui Barbosa: com a lei, pela lei e dentro da lei, porque fora da lei não há legalização”, enfatizou Otto, rejeitando as contestações dos partidos de oposição.
Segundo o vice-governador, até o final de setembro, o partido já terá cumprido todas as etapas e poderá participar das eleições de 2012.
Em resposta aos oposicionistas, o dirigente estadual do PSD afirmou que “não há porque temer as ações dos partidos A e B. Estamos muito tranquilos com a organização de nosso partido. É lógico que eles não vão estender um tapete vernelho”. Ele atribuiu os questionamentos referentes à sigla apenas “à desconfiança que está na cabeça dos adversários”.

FIRMINO ALVES: APROVADO O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES

O Trombone dos municípios publicou em 17/ago/2011 . 18:13 1 comentário »

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Na última segunda-feira foi aprovado na câmara de vereadores de Firmino Alves o plano de carreira dos professores da rede municipal. Com esse projeto o professor municipal com carga horária de 40 h poderá receber salário de até R$ 1.500.

O prefeito Padre Agnaldo (PSB), fez questão de declarar que o plano de carreira foi aprovado em outra gestão, só que o gestor juntamente com a tesoureira da época providenciaram de imediato vetar o projeto.

PADRE EDINALDO MARTINS, PREFEITO DE ITAJU DO COLÔNIA, FAZ NEGOCIATA COM DIOCESE DE ITABUNA  COMPRA MICRO ÔNIBUS, E DEIXA AS ESCOLAS MUNICIPAIS SEM MERENDA ESCOLAR

É de se estranhar, pois como sabemos a DIOCESE de Itabuna não é revendedora e nem  locadora de veículos, no entanto, o Prefeito de Itaju do Colônia, o Padre Edinaldo Martins, comprou um micro ônibus na Diocese pelo valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Como sabemos, a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, proíbe qualquer vínculo com religião, não podendo proibir seu funcionamento nem subvencioná-la.

Daí perguntamos: com que finalidade o Padre foi logo adquirir esse veículo junto à citada Diocese, quando há várias lojas que negociam com veículos usados em Itabuna?

 Será que ele não está ferindo os princípios da moralidade cristã e pública?    Faz propaganda no serviço de som, dizendo que a padaria comunitária saiu do papel. De fato saiu do papel só que foi parar no aquário das Piabas, pois o Geraldo Fó Piaba, secretário de administração é o real proprietário da padaria e recebe o aluguel como se fossem diárias.

Como não fez nenhuma obra até agora no município, as únicas coisas que fez foi pintar  obras de governos anteriores. Por várias vezes fez apresentação dos veículos adquiridos em seu governo, como se isso fosse um grande acontecimento, acontece que esqueceu de divulgar que foi em parceria com o governo federal. Enquanto isso a cidade está sem segurança, onde pessoas estão sendo assassinadas por falta de policiamento. Sabemos que, segurança pública é obrigação do estado, mas cabe ao Poder Público Municipal, reivindicar junto ao estado, mas o Prefeito prefere fazer desfiles com veículos  soltando fogos, que cuidar da população. Será que o dinheiro que ele paga a Paulo Leonardo, Val Cabral e Ednei Bonfim, para ficarem falando mentiras nas rádios de Itabuna não daria para gratificar aos policiais? E por que não divulgou no blog do Val Cabral e no Vermelhinho da Difusora que são patrocinado pela Prefeitura, o triste acontecimento que terminou no assassinato de um filho da terra? É para que demais municípios não tomem conhecimento do caos em que se encontra a segurança no município?

Como até hoje não inaugurou nenhuma obra, pega carona nos programas do governo federal, especificamente no PROGRAMA FOME ZERO, e demagogicamente  diz que é programa do governo municipal, e utilizando o PAA através da Agricultura Familiar, distribui alimentos não somente para os mais necessitados, como também para seus afilhados políticos, da classe média, sem nenhuma cerimônia.

As escolas municipais, estão fechando até às 10:00hs., pois não tem merenda escolar, onde às vezes alunos residentes na zona rural são alimentados por populares, que vergonha padreco!

TEMOR EM SANTA CRUZ

12/ago/2011 . 10:17 

Instalou-se um clima de suspense e medo em Santa Cruz da Vitória, cidade sul-baiana situada a 71 quilômetros de Itabuna. Segundo informações, uma “profissional do sexo” desembarcou naquela pacata comunidade, de apenas 6.700 habitantes, e vinha explorando com reconhecida e notória competência o negócio ao qual se dedica.
A atividade ia de vento em popa até que surgiu a notícia de que a mulher é HIV positivo e teria fugido de outra cidade após  ser acusada de infrigir o artigo 130 do Código Penal (“Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está conaminado”).
A informação deixou alguns preocupados e outros em pânico, além de colocar em alerta os gestores da saúde pública. O caso é grave…

OPOSIÇÃO UNIDA EM ITAJÚ DO COLÔNIA

João Matheus publicou em 12/ago/2011 . 7:18 Comente isso »

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Em Itajú do Colônia a oposição está se unindo e provavelmente o empresário Djalma do Mercado(PP) (foto), poderá ser o candidato, tendo como vice na chapa a ex-candidata a prefeita Ana Paula (PMDB) (foto).

Na eleição de 2008 Ana Paula foi a segunda colocada, teve 28% dos votos. O eleito foi Padre Edinaldo (PT), ele teve 33%. Com isso a candidatura de Djalma já nasce com estrutura política e eleitoral.

EX-PREFEITO DE BUERAREMA É ACIONADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O T rombone dos Municípios publicou em 5/ago/2011 . Comente isso »

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Do “ Portal da Metrópole”.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Buerarema, Orlando Filho, acusado de diversas irregularidades em procedimentos licitatórios, ocorridos nos anos de 2007 e 2008, para contratação de serviços de transporte escolar.

Também foram acionadas as empresas Nunes Locadora de Veículos, Mota Locadora e Matos Locadora e dois sócios de cada uma delas. Segundo o MPF, houve fracionamento de despesas, montagem de processos e simulação de competição com verbas federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), além de subcontratação irregular de empresa.

Por conta das diversas irregularidades, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, das três empresas e de seus sócios nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa – art. 12, inciso II, da Lei n. 8.429/92 – que implicam no ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios

Realização de prévias divide grupos dentro do PT

Publicado em agosto 02, 2011 por O Trombone dos Municípios

Defendida pela comissão que prepara a reforma do estatuto do PT, a ideia de restringir as prévias para a escolha dos concorrentes a prefeito, governador e presidente divide o partido. Dirigentes petistas acreditam que é preciso conter as disputas internas e “monitorar” o confronto onde o PT é governo, mas pré-candidatos às eleições municipais de 2012 temem ver o direito cerceado. Para o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, está “absolutamente certo” ao dizer que “seria um desastre” o PT promover uma prévia em São Paulo, com voto dos filiados, para definir o candidato à sucessão do prefeito Gilberto Kassab.